MINISTÉRIO POPULAR

S  O  B  E  N  C  O

SOCIEDADE BENEFICENTE NUCLEAR COMUNITÁRIA

Utilidade Pública Lei 4012 / 83 -  Fundação: 1º de maio de 1976

Alvará nº 000.940, de  24.03.2008 

 ˜  BENEFICENTE  ˜  CULTURAL  ˜  DESPORTIVA  ˜  EDUCATIVA  ˜  FILANTRÓPICA ˜ GUARDIÃ ˜ RECREATIVA  ˜

                                                                      PLANO GERAL DA OBRA

2015 /2016

• Fase: Expansão;
• Regime: Realização Horizontal e Vertical;
• Situação: Execução de Programas e Projetos.
• Período: De 1º de maio de 1965 a 30 de abril de 2015

             "50 anos de Trabalho Comunitário - Ação da Cidadania"

                                                                      ABERTURA

1. INTRODUÇÃO

    Este Plano é um conjunto de métodos e medidas pré-elaboradas pela SOBENCO – Sociedade Beneficente Nuclear Comunitária para orientar a execução de Programas e Projetos vigentes dos poderes constituídos, sejam estatais ou privados, o qual, para o seu desenvolvimento, deverá ajustar-se às finalidades e objetivos dos mesmos, considerando que o planejamento participativo cada vez mais assume no âmbito geral do país maior importância como instrumento de profundas mudanças sociais e de racionalização da atividade humana, sempre na busca de soluções para as múltiplas e complexas situações desafios.

2. FINALIDADE

   Tem o presente Plano a finalidade principal de proceder a um extenso desdobramento relacionado nos conteúdos constantes do estatuto da SOBENCO, bem como os seus conseqüentes programas e projetos no período e fase acima estabelecidos. 

3. ESCLARECIMENTOS

    A SOBENCO – Sociedade Beneficente Nuclear Comunitária, cuja infra-estrutura sobrevive sem ajuda dos poderes constituídos. É uma entidade de personalidade jurídica, considerada de utilidade pública, de caráter ADMINISTRATIVO, BENEFICENTE, CULTURAL, DESPORTIVO, EDUCACIONAL, FILANTRÓPICO, GUARDIÃ e RECREATIVA, possuindo como finalidade o melhor desenvolvimento integral comunitário da circunscrição e jurisdição territorial onde a mesma opera e presta apoio no país. É, portanto, a SOBENCO, entidade representativa do universo  que atende o público em geral, sendo ela a responsável pela captação dos recursos materiais por intermédio da sua intensa atividade-meio.

4. OBJETIVOS

    a. Específicos

       Tem o presente Plano o sentido de sistematizar e compatibilizar objetivos e metas, procurando, prioritariamente, a maneira mais eficaz para otimizar o uso dos diversos recursos do sistema, fornecer referencial que permita continuar, se possível, todos os estudos setoriais e regionais  com vistas e elaboração de programas e projetos específicos dentro de uma perspectiva de coerência, tanto externamente como internamente e em relação ao contexto da estrutura do qual o referido sistema se insere, seja privado ou estatal.

    b. Gerais

        Viabilizar a exeqüibilidade do Plano condicionando-o a uma ponderável centralização de decisões e controle dentro do sistema. Para que isso ocorra requer que as Unidades de Intervenção do SOM / POPULAR – Sistema de Organização do Movimento Popular nas diferentes áreas e níveis acompanhem as decisões e aceitem o controle centralizado.

    c. Particulares

        Contatar instituições privadas de maior aporte econômico, tais como : Fundações, Grandes Empresas, Bancos ou mesmo pessoas físicas filantrópicas bem situadas economicamente, pretendendo realizar trabalhos comunitários de grande relevância em favor de famílias situadas abaixo da linha da pobreza e que não tenham acesso a essas áreas marginais urbanas, nem conhecimento total da sua realidade e queiram transformá-las por intermédio de nossa experiência de 50 anos de bons serviços prestados.

    d. Emergencial

         Implantar, divulgar e expandir o FUNACO – Fundo Nuclear de Apadrinhamento Comunitário  a fim de sensibilizar os vários segmentos da sociedade brasileira e os diversos organismos internacionais, bem como fundações, sindicatos e clubes de serviços, Pequenas Fortunas, Medias Fortunas, Grandes Fortunas no sentido  de promover de forma indiscriminada e eficaz, as famílias de baixa renda, o apoio necessário à manutenção de seus dependentes em situação normal, até o limite dos 12 anos de idade, gestantes, nutrizes, terceira idade e eventualmente deficientes físicos.

5. CICLO EVOLUCIONÁRIO DA SOBENCO

1. 1º Ciclo: De 1º de maio de 1965 a 30 de abril de 1986 – 21 Anos;
2. 2º Ciclo: De 1º de maio de 1986 a 30 de abril de 2007 – 21 Anos.
3. 3º Ciclo  De 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2028 - 21 Anos;

6. CONCLUSÃO

     Este PGO foi elaborado para o Biênio 2015 / 2016, do Regime de Expansão Vertical e Horizontal da SOBENCO – Sociedade Beneficente Nuclear Comunitária e visa dar conhecimento aos diversos públicos, de sua existência, de seu trabalho, suas aspirações, suas realizações e organização das diversas Unidades de Intervenção no âmbito dos municípios da Região Metropolitana do Grande Rio, sendo Nilópolis considerado o “MUNICÍPIO-ESCOLA”, com fins específicos de conjuntamente, com incentivo das áreas estatal, para-estatal e privada, cooperação de pessoas, grupos, comércio, indústria, empresas, fundações, sindicatos e autarquias, realizar intervenções nos municípios do estado do Rio de Janeiro, se integrando, dessa forma, no planejamento Global da Área Federal.

D E F I N I Ç Õ E S

A - SOBENCO – Sociedade Beneficente Nuclear Comunitária

1. INTRODUÇÃO

    É a SOBENCO uma ONG – Organização não Governamental, entidade pertencente ao 3º Setor, sem fins lucrativos, que tem a sua constituição formal e autonomamente, caracterizada por ações de solidariedade por meio de filantropia e beneficência, no campo das políticas públicas, sociais e religiosas que pelo legítimo exercício pode exercer pressões políticas em defesa de populações marginalizadas situadas abaixo da linha da pobreza, excluídas, e sem condições de exercer sua cidadania plena.

    Seu conceito não é pacífico na doutrina.

    As ONG’s Exercem, também, funções de convênios e parcerias que venham ainda complementar o trabalho do Poder Público, realizando em conjunto com o mesmo ações onde ele não consegue chegar podendo receber financiamentos e doações governamentais, e também de entidades privadas, para tal, por intermédio de um Fundo próprio criado para este fim. É importante ressaltar que ONG’s não tem valor jurídico.                  

2. LOCALIZAÇÃO

    A SOBENCO  é uma organização de caráter ADMINISTRATIVO, BENEFICENTE, CULTURAL, DESPORTIVO, EDUCACIONAL, FILANTRÓPICO, GUARDIÃ, HUMANA e RECREATIVO. Atualmente tem sua sede provisória (Escritório) situada na Rua Antonio Cardoso Leal,  285 Bloco “A” – Grupo 201 - Centro – Nilópolis / RJ, onde atua e presta apoio à comunidade.

3. FINALIDADE

    Tem a SOBENCO a finalidade de atuar nas comunidades com objetivos específicos de:

1. estimular o planejamento elaborado;
2. coordenar o estudo da realidade local dentro de uma perspectiva global;
3. enfocar, multidimensionalmente, a problemática, vinculando-a aos programas e projetos setoriais de educação, saúde, habitação, alimentação, emprego e renda, defesa dos direitos da criança, do idoso e do negro, DOC - Desenvolvimento e Organização de Comunidade, conscientização, orientação e preservação e melhoria do meio ambiente e outros, compondo uma programação integrada;
4. criação de condições de participação efetiva e continuada dos diversos grupos comunitários, tanto nas tomadas de decisões de nível local, quanto na organização e execução dos programas e no usufruto de seus resultados;
5. investimento crescente na educação permanente como instrumento de mudança sócio-cultural e de adaptação da população às novas condições de vida geradas pelo desenvolvimento;
6. estabelecimento de um sistema de informações que tornem possível que as autoridades governamentais e a população fiquem cientes das potencialidades e vantagens do desenvolvimento comunitário e ofereçam  apoio e seu trabalho no sentido de efetivá-lo;
7. e finalmente, estabelecer canais de comunicação sistemática e intergrupal dentro da comunidade.

4.  ATIVIDADES

     a. Fim

    O movimento da SOBENCO, reconhecido e aceito pela sociedade, tem como atividade-fim o Desenvolvimento e Organização da Comunidade onde atua. É o precursor do SOM / POPULAR – Sistema de Organização do Movimento Popular, que surgiu em 1965, com a fundação da Sociedade, no município de Nilópolis – RJ.

 b. Meio

     No Estado do Rio de Janeiro, é a SOBENCO pioneira na área de DOC – Desenvolvimento e Organização de Comunidade. Fundada em 1º de maio de 1976, surgiu como conseqüência da necessidade de um órgão que tivesse seu objetivo voltado para o interesse pelo apoio, atendimento, orientação e esclarecimento do seu “sistema-cliente”.

5. DESENVOLVIMENTO

    a. Administração

        No que tange a administração será encargo e gestão da Área Administrativa Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar os assuntos gerais, financeiros e administrativos através de seus departamentos.

    b. Organização

        Para administrar suas diversas atividades a SOBENCO dispõe da seguinte organização:

1)    Áreas

     Administrativa, Beneficente, Cultural, Desportiva, Educacional, Filantrópica, Guardiã, Humana e Recreativa.

2) Departamentos

    Administrativo, Financeiro, Pessoal, Secretaria, Social, Investimento e Regional;

3) Subsidiárias

a)    NBPDE – Nuclear Brindes, Promoções, Divulgações e Empreendimentos;

b)    FUNACO – Fundo de Apadrinhamento Comunitário

        4) Assessoria

            a) Jurídica;

            b) Orador;

            c) Conselho Fiscal e

            d) Conselho Consultivo.

       5) CTRH / Nú A E – Centro de Treinamento de Recursos Humanos / Núcleo de Atividades Educativas.

    c. Administração Geral

        1) Finalidade

           Tem a administração geral a finalidade de planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as diversas áreas, departamentos e subsidiárias nos municípios do estado do Rio de Janeiro.

        2) Objetivos

   a) Específicos

• ampliação do ritmo coordenado de desenvolvimento local, tendo como preocupação sua realização de maneira integrada e harmônica, prevenindo os erros decorrentes de mudanças não previstas e procurando reduzir os efeitos negativos produzidos pelo processo de desenvolvimento;
• integração das atividades dos projetos e programas locais de todos os níveis e setores, sejam governamentais, privados ou voluntários;
• o fornecimento de meios para a elevação efetiva e permanente dos níveis de vida e das condições econômicas, sociais e humanas dos membros mais carentes da comunidade;
• viabilizar a possibilidade da formação de capital social básico para o desenvolvimento e o atendimento às necessidades fundamentais do universo comunitário e da administração por intermédio do FUNACO – Fundo de Apadrinhamento Comunitário;
•        a criação e / ou fortalecimento da consciência comunitária e o sentido de a ela pertencer; o desenvolvimento das capacidades latentes da população e o incentivo a auto e a hetero-valorização dos grupos sociais marginalizados;
• o desencadeamento de um processo que permita a viabilização da participação crescente das diferentes categorias sociais no desenvolvimento, seja no papel de agente ou de beneficiário do mesmo através da criação de mecanismos de participação e do desenvolvimento de raciocínio critico e operacional de seus membros;
• a orientação das mudanças espontâneas que ocorrem na comunidade e a promoção de mudanças racionais ao nível de grupos locais, em suas atitudes, hábitos, capacidade e mentalidade; o incentivo ao desejo de progresso, a capacidade de inovações, criatividade e atitudes de cooperação e receptividade.

              b. Operacionais

• criação de condições favoráveis ao desenvolvimento garantindo-lhe continuidade e segurança;
• instrumentalizar a criação de determinados fatores considerados necessários ao desencadeamento do processo de níveis hierarquicamente superiores ao local;
• criação, organização, orientação e dinamização de subunidades locais em forma de grupos modulares operativos nos quarteirões, cujos cidadãos componentes formarão um conselho de desenvolvimento da comunidade para garantir a exeqüibilidade da unidade.

2)    Possibilidades (Teóricas)

     Desenvolver uma integração social no sentido  de melhorar as condições gerais de todas as famílias, dinamizando os conjuntos de elementos materiais, históricos, culturais, institucionais, psicológicos, espirituais e afetivos.

1. Áreas – Finalidades e Atribuições

    As Áreas são órgãos específicos da entidade, dirigidas por Assessores-Adjuntos nomeados pelo Superintendente-Geral da  SOBENCO, para cumprir suas diversas finalidades:

• ·   cada Área terá um Assessor-Adjunto, um Vice-Assessor e o pessoal necessário para cooperar com o bom andamento da mesma;
• ·   cada Área terá seu quadro de organização próprio, adaptado às necessidades de sua vida administrativa e ao mister que se propõe;
• ·   apresentará estudos, planificações e demais subsídios que venham proporcionar o constante progresso da própria área e da entidade, trabalhando sempre em perfeito entrosamento entre si e a Assessoria;
• ·   as Áreas, para fins de controle, estão subordinadas a Área Administrativa da SOBENCO;
• ·   as Áreas deverão apresentar os relatórios semestral e anual de suas atividades;

  as Áreas organizarão os Regimentos Internos e as Normas Gerais de Ação respectivas, devendo mantê-los sempre atualizados, com novas sugestões

"A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO POVO ESTA NO PRÓPRIO POVO"

                                                                       Rio de Janeiro, RJ, 1º de janeiro de 2015

                                                                                  CARLOS SALVADOR DA SILVA

                                                                                Presidente do NEXPP /  SOBENCO